n. 6 (2012): Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Publicado: 31-03-2026

Artigos

• A Inadequação do Exame Supletivo em Face da Inobservância da Lei

  Ludimila Tavares de Castro Brandão

  • PDF

• O Ministério Público como Cláusula Pétrea - Análise à Luz da Proposta de Emenda Constitucional 75 de 2011

  • PDF

• Modelagem de Processos no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: Atingindo os Objetivos do Planejamento Estratégico

  Andreza Soares Moreira Bandeira

  • PDF

• O Papel Democrático do Ministério Público no Processo Coletivo: o Ministério Público como Garantia Institucional do Cidadão na Democratização do Acesso à Justiça

  Cláudio João Medeiros Miyagawa Freire

  • PDF

• A Prescrição no Direito Civil após a Lei nº 11.280/06

  Fábio Macedo Nascimento

  • PDF

• Secularismo e Diversidade: o Véu Islâmico na França

  Mônica Aparecida Silva

  • PDF

• A Construção Discursiva da Violência Sexual Contra Adolescentes nas Esferas Jurídicas: Valores Morais e Significados Negociados Sobre Gênero e Violência

  Izis Morais Lopes dos Reis

  • PDF

• Legislação Simbólica e Expansão do Direito Penal: do Caráter Simbólico das Novas Leis Penais

  • PDF

• Quem Gosta de Apanhar? Uma Perspectiva Psicanalítica da Violência de Gênero

  • PDF

Edição Completa

• Revista do MPDFT – n. 06 (2012) – Edição Completa (PDF)

  • PDF