A medida de segurança em uma perspectiva contemporânea

Autores

  • Geder Luiz Rocha Gomes Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Palavras-chave:

Medida de segurança. Loucura. Conflito de normas. Reforma psiquiátrica. Proposta para superação.

Resumo

Tendo como pressuposto a discutível, mas posta ideia de loucura vinculada ao direito, passando pelo pensamento racional no século XVII, que vincula a lucidez a existência plena, explora-se, neste breve texto, a relação entre a doença mental e a forma da sua abordagem pelo direito e mais perto pelo direito punitivo no Brasil.

 

 

Biografia do Autor

  • Geder Luiz Rocha Gomes, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
    Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidade de Padova-Itália. Doutor em Direito Penal pela Universidade Autônoma de Lisboa. Mestre em Direito pela UFBA.
12ª Edição da Revista do MPDFT

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Publicado

07-12-2022

Edição

n. 12 (2022): Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Seção

Artigos

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