A medida de segurança em uma perspectiva contemporânea

Autores

  • Geder Luiz Rocha Gomes Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Palavras-chave:

Medida de segurança. Loucura. Conflito de normas. Reforma psiquiátrica. Proposta para superação.

Resumo

Tendo como pressuposto a discutível, mas posta ideia de loucura vinculada ao direito, passando pelo pensamento racional no século XVII, que vincula a lucidez a existência plena, explora-se, neste breve texto, a relação entre a doença mental e a forma da sua abordagem pelo direito e mais perto pelo direito punitivo no Brasil.

 

 

Biografia do Autor

Geder Luiz Rocha Gomes, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidade de Padova-Itália. Doutor em Direito Penal pela Universidade Autônoma de Lisboa. Mestre em Direito pela UFBA.
12ª Edição da Revista do MPDFT

Downloads

Publicado

07-12-2022

Edição

n. 12 (2022): Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2022 Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.