MPDFT abre chamada de artigos para edição em homenagem ao procurador Antonio Alencastro
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) publicou a Chamada de Artigos nº 2/2026 para a próxima edição da Revista do MPDFT, dedicada à memória do procurador de justiça aposentado Antônio Luiz Barbosa de Alencastro, em reconhecimento à sua trajetória institucional e ao legado de excelência, ética e compromisso com a Justiça.
Durante os 23 anos em que atuou no MPDFT, Alencastro esteve à frente da Coordenação de Recursos Constitucionais (CRC) e contribuiu para o fortalecimento da representação institucional nos tribunais superiores. Também participou do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual – GNP.
Falecido em 2021, em decorrência da Covid-19, destacou-se pelo elevado rigor técnico, pela defesa das teses do Ministério Público e pela consolidação de importantes precedentes.
Sobre a edição
A edição temática reunirá trabalhos inéditos sobre Recursos nos Tribunais Superiores, com o objetivo de fomentar a reflexão e a produção de conhecimento sobre a interpretação do Direito, a uniformização da jurisprudência e o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Serão aceitos artigos com abordagem teórica ou prática sobre temas como recursos
especial e extraordinário, repercussão geral, recursos repetitivos, filtros de admissibilidade recursal, formação e superação de precedentes, atuação estratégica do Ministério Público nos tribunais superiores, inteligência artificial aplicada aos julgamentos, habeas corpus na formação de precedentes, entre outros assuntos relacionados ao tema.
As submissões deverão ser feitas exclusivamente pelo sistema eletrônico da Revista do MPDFT e serão avaliadas pelo método duplo-cego, com preservação do anonimato de autores e pareceristas. Os artigos poderão ser submetidos até 31 de outubro de 2026.
Saiba mais
