Territories of deinstitutionalization

The age of majority on young people leaving child and adolescent institutional sheltering services and the coronavirus pandemic

Authors

  • Fernanda Severo Fiocruz Brasília
  • Luisa de Marillac Xavier dos Passos Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT
  • André Vinicius Pires Guerrero Fiocruz Brasília
  • Rosana Viegas e Carvalho Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT
  • Maria Fabiana Damásio Passos Fiocruz Brasília
  • Bárbara Andréa Anaissi Mello Fiocruz Brasília - Nusmad
  • Yuri Dias Prado Fiocruz Brasília - Nusmad

Keywords:

Deinstitutionalization, Leaving at the age of majority, Pandemic, Public Policies and youth, Mental health

Abstract

In this article, we consolidate theoretical constructs that aim to expand the reflective frameworks on the processes of deinstitutionalization/autonomy of adolescents and young people egressing from institutional sheltering services due to the age of majority. We compiled primary and secondary sources, using the methods of quanti-qualitative document analysis, and hermeneutic analysis on normative bases of historical nature. We focused on census databases (IBGE/SUAS) to consolidate an overview and on self-perception data of the SARS-CoV-2 pandemic context, in order to map the main impacts experienced in the scope of integral health and social determinations. We review the legal and normative frameworks for the regulation of sheltering regulations for children and adolescents, the potentialities and gaps on the offer of the Republics, as tools for young people exiting these services, and processes of preparation for the transition to adulthood. Finally, we present considerations that aim to collaborate with the scenarios of production of quanti-qualitative scientific knowledge and implementation of public policies, aimed at expanding the guarantee of rights of these young people who were under State custody, aiming at the synergy of efforts of the System of Rights Guarantee, Unified System of Social Assistance (SUAS) and Unified Health System (SUS).

Author Biographies

  • Fernanda Severo, Fiocruz Brasília

    Doutora em História Ibero Americana pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Docente do Mestrado Profissional de Políticas Públicas em Saúde da Escola de Governo Fiocruz. Pesquisadora do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e do Jacarandá – Núcleo de Educação e Humanidades em Saúde da Fiocruz.

  • Luisa de Marillac Xavier dos Passos, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT

    Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Promotora de justiça no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e conselheira no Conselho Nacional dos Direitos Humanos, representando o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.

  • André Vinicius Pires Guerrero, Fiocruz Brasília

    Mestre em Saúde Pública pelo Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (Fiocruz Recife). É coordenador do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU) da Fiocruz Brasília.

  • Rosana Viegas e Carvalho, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT

    Promotora de justiça no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e colaboradora da Comissão da Infância Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Maria Fabiana Damásio Passos, Fiocruz Brasília

    Doutora em Psicologia pela Universidade de Brasília. Docente do Mestrado de Políticas Públicas em Saúde e do Mestrado Profissional em Saúde da Família - ProfSaude, da Fiocruz e Abrasco. Diretora da Fiocruz Brasília e Secretária Executiva do Sistema Universidade Aberta do SUS - UnaSUS.

  • Bárbara Andréa Anaissi Mello, Fiocruz Brasília - Nusmad

    Especialista em Leitura: Teoria e Práticas pela Cátedra Unesco de Leitura - PUC-Rio e graduada em Comunicação Social pela UFRJ. Pesquisadora do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Fiocruz Brasília.

  • Yuri Dias Prado, Fiocruz Brasília - Nusmad

    Graduado em História pela Universidade de Brasília e pesquisador do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Fiocruz Brasília.

Published

2022-12-07