O rural no planejamento urbano

o caso de uma cidade amazônica

Autores

  • Ivana Lúcia Franco Cei Ministério Público do Estado do Amapá
  • Marcelo Moreira dos Santos Ministério Público do Estado do Amapá

Palavras-chave:

Rural. Planejamento urbano. Laranjal do Jari.

Resumo

Tendo em vista que no planejamento urbano as comunidades rurais ainda são mantidas isoladas do contexto urbanístico, este estudo tem como objetivo analisar de que modo o rural integra o planejamento urbano regional nas cidades da região amazônica. Mais especificamente, a indagação de como se deu a inclusão do rural no Plano Diretor do município de Laranjal do Jari. Para tanto, realiza-se um trabalho de revisão bibliográfica, com ênfase nos aspectos históricos do planejamento urbano na Amazônia, bem como o levantamento dos referenciais teóricos que discutem a relação urbano-rural. Além disso, busca-se identificar e analisar as implicações do modelo de planejamento urbano de Laranjal do Jari para o projeto de pesquisa sobre desenvolvimento de comunidades rurais do entorno da reserva de desenvolvimento sustentável (RDS) do Rio Iratapuru. Sendo assim, a pesquisa se divideem quatro partes: a contextualização socioespacial do município de Laranjal do Jari, que enfatiza sua origem e as normas que indicaram o novo modelo de planejamento para a cidade; o “Planejamento na urbanização da Amazônia”, em que se consideram os aspectos históricos da urbanização amazônica, enfatizando as experiências gerais de planejamento em diferentes momentos; a “Relação urbano-rural”, em que são traçadas as principais tendências do debate teórico dessa relação, contextualizando a posição brasileira; e, por fim, o “Rural no Plano Diretor do município de Laranjal do Jari”e a sua disciplina.

Biografia do Autor

Ivana Lúcia Franco Cei, Ministério Público do Estado do Amapá

Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá. Procuradora de Justiça. Doutoranda em Direito pela Universidade John F. Kennedy, em convênio com o Instituto de Educação Superior Latinoamericano (IESLA), Buenos Aires, Argentina. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (Unifap). Professora do Centro de Ensino Superior do Amapá  (Ceap) e do curso de Especialização em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano, pela Escola Judicial do Amapá – (Ejap).

Marcelo Moreira dos Santos, Ministério Público do Estado do Amapá

Ouvidor do Ministério Público do Estado do Amapá. Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Macapá. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas da Universidade de Lisboa (Ulisboa). Mestre em Desenvolvimento Regional. Professor Assistente de Direito Ambiental da Universidade Federal do Amapá (Unifap).

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Publicado

07-12-2022