O Câncer De Nossas Instituições Políticas

Resumo

O artigo analisa a crise das instituições políticas brasileiras, com o objetivo de sustentar que sua causa central reside na inadequação entre as normas jurídicas e os fatos e valores histórico-sociais da sociedade a que se destinam. Adota metodologia jusfilosófica e crítico-interpretativa, inspirada no tridimensionalismo jurídico, especialmente na concepção de que o Direito resulta da síntese dialética entre fatos, valores e norma, e aplica esse referencial à avaliação da ordem institucional brasileira. Sustenta que muitas das crises institucionais decorrem da criação de modelos normativos abstratos, importados ou idealizados, que não correspondem à realidade nacional e, por isso, embora vigentes e eficazes no plano formal, carecem de validade material e produzem instituições teratológicas, incapazes de cumprir seus fins. O artigo também defende que o processo revolucionário iniciado em 1964 se legitimou como tentativa de substituir instituições doentes por estruturas normativas adequadas à cultura e às necessidades do país, mas adverte que a cura institucional dependeria da elaboração de novos arranjos jurídicos compatíveis com a realidade brasileira e da superação de modelos políticos inadequados. Conclui que o enfrentamento das crises institucionais exige revisão profunda das formas políticas e jurídicas vigentes, com base em uma compreensão concreta da sociedade nacional, sob pena de perpetuação da instabilidade e da ineficácia do Estado.