O papel do Ministério Público na defesa da segurança dos cidadãos que comparecem aos espetáculos esportivos de futebol

Resumo

O artigo examina a violência nos espetáculos esportivos de futebol e analisa o papel do Ministério Público na proteção da segurança dos torcedores, especialmente no contexto brasileiro inaugurado pelo Estatuto de Defesa do Torcedor. Inicialmente, a autora reconstrói a formação histórica do futebol, destacando que a violência acompanha o esporte desde suas origens e se intensificou em certos contextos com sua popularização, profissionalização e mercadorização. Em seguida, aborda os aspectos sociológicos das torcidas organizadas, com referência ao hooliganismo, à masculinidade agressiva associada ao futebol e aos conflitos entre grupos rivais, ressaltando episódios emblemáticos ocorridos na Europa e no Brasil. No plano jurídico, sustenta que o Ministério Público, com fundamento nos arts. 127 e 129 da Constituição Federal e no Estatuto do Torcedor, possui função essencial na tutela da incolumidade física dos espectadores, tanto por meio da fiscalização prévia das condições estruturais, sanitárias e de segurança dos estádios, mediante análise de laudos técnicos, quanto pela promoção de medidas voltadas à prevenção e repressão da violência. O texto também defende o aperfeiçoamento das políticas públicas de segurança no futebol, com destaque para a criação de Juizados do Torcedor, o cadastramento de torcidas organizadas, a proibição da venda de bebidas alcoólicas, o monitoramento por imagem e a atuação coordenada entre Ministério Público, Poder Judiciário, polícias, entidades esportivas e órgãos de defesa civil.