Reflexões a partir de estupros coletivos no Brasil e na Espanha

Resumo

O artigo tem como objeto três casos de estupro coletivo praticados em 2015-2016, dois no Brasil e um na Espanha, que provocaram intensa discussão nesses países sobre a culpabilização das vítimas e a interpretação do consentimento de mulheres e meninas para atos sexuais. Os casos brasileiros impulsionaram a elaboração de uma lei que, em 2018, criou a categoria jurídica do estupro coletivo, como causa de aumento de pena. Na Espanha, o caso analisado levou a Suprema Corte nacional a proferir importante precedente jurisprudencial sobre estupro e o governo a propor mudança legislativa sobre crimes sexuais, aprovada em 2022. A análise da repercussão dos casos na imprensa e nas redes sociais revela a persistência da cultura do estupro, que reafirma o patriarcado. Por outro lado, também mostra a reação feminista para a superação desse paradigma.