Ébano e Marfim: a Justiça Restaurativa e o TPI Orquestrados para a Paz Sustentável em Uganda

Resumo

O conflito em Uganda é uma das maiores questões humanitárias do nosso tempo, em razão das campanhas de terror instituídas por rebeldes e pelo próprio exército contra a população ugandense, que incluem assassinatos, tortura, mutilações, deslocamentos de civis, incêndio de suas casas, sequestro de crianças, estupro de mulheres e saqueio de colheitas e animais. Estima-se que em vinte anos de conflito, dezenas de milhares de ugandenses morreram em razão dele e quase dois milhões encontram-se refugiados. As soluções propostas para resolver o problema - concessão de anistia e julgamento pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) - são insuficientes, pois apesar da justiça prometida, não asseguram a paz, que perpassa por questões sensíveis como a reintegração dos ex-combatentes e a restauração da vida em sociedade. O recurso a uma prática restaurativa local - o “mato oput” - seria eficaz para este fim, bem como para solucionar outros problemas estruturais subjacentes ao conflito e evitar o retorno à violência, respeitando as peculiaridades históricas, sociais e culturais do país. Associar métodos tradicionais de solução de litígios como o TPI ao modelo local é uma forma de equilibrar as necessidades imediatas de responsabilização e de solução do conflito com a demanda de justiça e paz duradoura para Uganda.