É pesquisador ou atua em Direitos Humanos? MPDFT abre chamada de artigos

21-05-2026

Membros, servidores e colaboradores externos já podem enviar artigos inéditos para a edição temática sobre Direitos Humanos da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A chamada pública foi aberta por meio do Edital PGJ nº 1/2026 e integra as comemorações pelos 20 anos de atuação especializada da instituição na área.

A proposta da edição especial é reunir trabalhos que contribuam para a reflexão, o debate e a disseminação de conhecimento sobre Direitos Humanos, fortalecendo a atuação ministerial e a promoção da cidadania.

Os artigos podem abordar os Direitos Humanos sob perspectivas teóricas ou aplicadas. Entre os temas previstos no edital estão sistemas de proteção dos Direitos Humanos, segurança pública e direitos fundamentais, direitos das minorias e grupos vulneráveis, tecnologia e proteção de dados, sistema prisional, direitos sociais, meio ambiente, direitos culturais, gênero e raça, além de outros assuntos relacionados à temática.

As submissões deverão ser realizadas exclusivamente pelo sistema eletrônico da Revista do MPDFT. O prazo para envio dos trabalhos vai até 31 de julho de 2026.

Os textos serão avaliados pelo sistema de revisão duplo-cega (double blind peer review), que garante o anonimato de autores e pareceristas durante o processo de análise.