Territórios da desinstitucionalização

a maioridade de egressos dos serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes e a pandemia de coronavírus

Autores

  • Fernanda Maria Duarte Severo Fiocruz Brasília
  • Luisa de Marillac Xavier dos Passos Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT
  • André Vinicius Pires Guerrero Fiocruz Brasília
  • Rosana Viegas e Carvalho Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT
  • Maria Fabiana Damásio Passos Fiocruz Brasília
  • Bárbara Andréa Anaissi Mello Fiocruz Brasília - Nusmad
  • Yuri Dias Prado Fiocruz Brasília - Nusmad

Palavras-chave:

Desinstitucionalização. Pandemia. Egressos pela maioridade. Políticas públicas e juventude. Saúde mental.

Resumo

Neste artigo, consolidamos constructos teóricos que visam ampliar os quadros reflexivos sobre os processos de desinstitucionalização/autonomia de adolescentes e jovens egressos dos serviços de acolhimento institucional em função da maioridade. Compilamos fontes primárias e secundárias, valendo-nos dos métodos de análise documental quanti-qualitativa e análise hermenêutica de bases normativas de cunho histórico. Nos concentramos nas bases censitárias (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Sistema Único da Assistência Social – Suas) para consolidar um panorama geral, e nos dados de autopercepção do contexto pandêmico do SARS-CoV-2 a fim de mapear os principais impactos vivenciados no âmbito da saúde integral e das determinações sociais. Resgatamos as balizas legais e normativas de regulamentação do acolhimento de crianças e adolescentes, as potencialidades e lacunas da oferta das repúblicas, como equipamentos destinados aos jovens egressos desses serviços e processos de preparação para a transição para a vida adulta. Por fim, apresentamos considerações que visam colaborar com os cenários de produção de conhecimentos científicos quanti-qualitativos e a implementação de políticas públicas destinadas à ampliação da garantia de direitos desses jovens que estiveram sob a guarda do Estado, visando à sinergia de esforços do Sistema de Garantia de Direitos, Sistema Único da Assistência Social (Suas) e Sistema Único de Saúde (SUS).

Biografia do Autor

Fernanda Maria Duarte Severo, Fiocruz Brasília

Doutora em História Ibero Americana pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Docente do Mestrado Profissional de Políticas Públicas em Saúde da Escola de Governo Fiocruz. Pesquisadora do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e do Jacarandá – Núcleo de Educação e Humanidades em Saúde da Fiocruz.

Luisa de Marillac Xavier dos Passos, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Promotora de justiça no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e conselheira no Conselho Nacional dos Direitos Humanos, representando o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.

André Vinicius Pires Guerrero , Fiocruz Brasília

Mestre em Saúde Pública pelo Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (Fiocruz Recife). É coordenador do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU) da Fiocruz Brasília.

Rosana Viegas e Carvalho, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT

Promotora de justiça no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e colaboradora da Comissão da Infância Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público.

Maria Fabiana Damásio Passos , Fiocruz Brasília

Doutora em Psicologia pela Universidade de Brasília. Docente do Mestrado de Políticas Públicas em Saúde e do Mestrado Profissional em Saúde da Família - ProfSaude, da Fiocruz e Abrasco. Diretora da Fiocruz Brasília e Secretária Executiva do Sistema Universidade Aberta do SUS - UnaSUS.

Bárbara Andréa Anaissi Mello, Fiocruz Brasília - Nusmad

Especialista em Leitura: Teoria e Práticas pela Cátedra Unesco de Leitura - PUC-Rio e graduada em Comunicação Social pela UFRJ. Pesquisadora do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Fiocruz Brasília.

Yuri Dias Prado , Fiocruz Brasília - Nusmad

Graduado em História pela Universidade de Brasília e pesquisador do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Fiocruz Brasília.

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Publicado

07-12-2022